quarta-feira, 23 de abril de 2014

VOZES DA EDUCAÇÃO 01 - Rede Municipal de Niterói - Registros das Lutas // SEPE realizou I Plenária de Professores Contratados // A LUTA CONTINUA!


Rede Municipal de Niterói

VOZES DA EDUCAÇÃO
- Rede Municipal de Niterói -

Em 2014 já são quatro meses de lutas. Várias Paralisações e Atos. Assembleias cheias e muita participação e força da categoria! As pautas e motivações são muitas: pelas 30 horas dos/as Funcionários/as; por valorização salarial; em defesa do 1/3 de Planejamento que queremos, contra os golpes do Governo; pela mudança de nomenclatura de Merendeiros/as para Cozinheiros/as; pelos direitos dos Aposentados e Professores Contratados... Ou seja, por DIGNIDADE PARA QUEM EDUCA!

Seguem mais abaixo algumas imagens e registros dessas lutas, que continuam! Para a memória das nossas batalhas... Para não esquecermos e sempre nos animarmos!


SEPE realizou I Plenária
dos Professores Contratados

No dia 15 de abril o SEPE-Niterói realizou a Primeira Plenária dos Professores Contratados, na sede do Sindicato. Esta iniciativa tem a ver com organizar este setor específico da categoria e suas urgentes demandas. Nesta primeira iniciativa participaram um primeiro grupo de colegas contratados/as que, reunidos com seu Sindicato, discutiram e tomaram as primeiras deliberações, que seguem abaixo.

- Fazer um material específico para os Professores Contratados, ressaltando que o SEPE defende os direitos e quer organizar os/as colegas contratados/as, ao mesmo tempo em que lutamos contra o regime precário de trabalho que significa os Contratos.

- Colocar na Pauta de Reivindicações com importância: (1) critério de pontuação, ou titulação por tempo, nos concursos públicos da FME reconhecendo e valorizando o tempo já trabalho, em contrato, na Rede Municipal; (2) 1/3 de Planejamento para os/as Contratados/as!

- Enfatizar nos materiais do SEPE que os/as colegas contratados/as são Profissionais da Educação valorosos, que também são parte da categoria e devem ser reconhecidos/as como tal, combatendo os preconceitos!

- NOVA PLENÁRIA: dia 28 de abril, segunda-feira, as 18 horas, no SEPE-Niterói.

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A LUTA CONTINUA 
- Rede Municipal de Niterói -

NOVA PARALISAÇÃO DE 24 HORAS
Dia 07 de Maio, uma quarta-feira!

Com Assembleia Geral, 8h, local a confirmar!
 E ATO DE RUA!

SÓ A LUTA MUDA A VIDA!
 
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REGISTROS DAS LUTAS - 2014

 



Assembleias cheias
Nos encontrando com nós mesmos











Decidir junto
Fortalecer a luta com democracia!












Da unidade
Vai nascer a novidade!









Aposentandos/as SIM!
Inativos/as NUNCA!
EDUCADORES/AS SEMPRE!











ATO NA FME
A casa é nossa!











Lutar!
Resistir!











Em defesa da Educação
PÚBLICA!







 
 




Registrando nossa luta
Marcando a nossa história!











Discutindo
Encontramos o caminho











Fortalecer nossa ferramenta
DE LUTA!










ATO NA FACULDADE DE EDUCAÇÃO!










Em todos os lugares vão ouvir
NOSSA VOZ!









Nossa luta está no peito!















NOSSA LUTA NÓS FAZEMOS!





















30 HORAS JÁ!





























































DA LUTA NÃO ME RETIRO!












quinta-feira, 17 de abril de 2014

Rede Municipal de Niterói - A LUTA CONTINUA - Decisões da Assembleia de 15/04 // Rede Estadual - JORNAL MURAL da Mobilização

ATENÇÃO - Rede Municipal de Niterói

A LUTA CONTINUA!
AGORA É A HORA, MAIS QUE NUNCA!

Paralisação de 24 Horas - 07 de Maio - Quarta-Feira

Dia 15/04 foi mais um forte dia de luta da Rede, com boa participação na Paralisação e, em especial, na Assembleia. O clima é de mobilização crescente, que já obrigou o Governo a recuar nos ataques ao 1/3 de Planejamento, e abrir efetivas negociações das Pautas da categoria, como a Pauta Salarial, Pedagógica, dos Funcionários e dos Aposentados. A avaliação unânime é que somente a mobilização permanente da categoria trará conquistas! Por isso, chamamos a categoria a manter e crescer a mobilização, construindo uma forte PARALISAÇÃO DE 24 HORAS NO DIA 07 DE MAIO! No dia teremos Assembleia Geral (8h em local a confirmar) e um grande ATO DE RUA!

Nossa Pauta Salarial (incorporação dos Adicionais Transitórios, 20% de aumento real, extensão dos auxílios alimentação e transporte para todos/as com reajuste); Pautas dos Funcionários (30 horas, Mudança de Nomenclatura Merendeiras-Cozinheiras, Adicional de Insalubridade para todos e melhorias no atendimento à saúde); das Pautas dos Aposentados (incorporação dos Adicionais Transitórios, pagamento dos enquadramentos, etc.); e Pauta Pedagógica (investimentos na qualidade do trabalho e ensino, recreio de 30 minutos, redução da carga horária dos PI's de 24 para 22 horas, migração dos PI's de UMEI's para PI 40 horas, etc.)... Só serão conquistadas se mantivermos e fortalecermos a luta!

CHAMADO AOS FUNCIONÁRIOS!

Fazemos um chamado especial aos/às Funcionários/as das Escolas e UMEI's! A luta pelas 30 horas tem que crescer cada vez mais! Na Audiência com o Governo, a Gestão da Educação jogou a responsabilidade pelas 30 horas para as mãos do Prefeito, Rodrigo Neves... Só conquistaremos as 30 horas com a forte participação dos/as Funcionários/as na luta! É preciso que todos/as parem no dia 07 de maio! Vamos provar que as Escolas e UMEI's não funcionam sem os/as Funcionários/as! E vamos botar o bloco na rua no dia 07/05, com os/as Funcionários/as à frente, pelas 30 horas! Além disso, lutamos fortemente pela mudança de nomenclatura de Merendeiros/as para Cozinheiros/as, pelo Adicional de Insalubridade para todos/as, por melhor atendimento à saúde, e pela extensão dos Auxílios Alimentação e Transporte para todos/as, com reajuste! E aumento real de salários!

CARTAZES DA MOBILIZAÇÃO - LOCAL DA ASSEMBLEIA A CONFIRMAR!

A LUTA CONTINUA!


PELAS 30 HORAS!


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ATENÇÃO - Rede Estadual do RJ

JORNAL-MURAL


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Ou baixe a Imagem!

terça-feira, 15 de abril de 2014

REDE ESTADUAL - Paralisação Unificada de 07 de Maio

ATENÇÃO - Rede Estadual do RJ - Niterói

PARALISAÇÃO UNIFICADA
DE 24 HORAS

- Rede Estadual e Municipal do Rio
- Rede Municipal de Niterói -
- E outras Redes -


PARALISAÇÃO com ASSEMBLEIA UNIFICADA no dia 07/05!

Contra a Meritocracia e o Projeto de Certificação de Pezão/Cabral!
Reajuste emergencial de 20%!

domingo, 13 de abril de 2014

Rede Municipal de Niterói - RESULTADOS DA AUDIÊNCIA COM O GOVERNO // Plenária dos Contratados

ATENÇÃO - Rede Municipal de Niterói

RESULTADOS DA AUDIÊNCIA COM O GOVERNO
realizada sexta-feira, 11/04/14

Nenhum avanço aponta um único caminho: GREVE!


Sexta-feira, dia 11/04/14, ocorreu uma Audiência de Negociações com o Governo de Niterói, sobre as Pautas Unificadas dos Profissionais da Educação da Rede Municipal. Representaram o Governo: professor José Henrique Antunes, presidente da FME e equipe, e a professora Flávia Monteiro, nova secretária de Educação, Ciência e Tecnologia. Representaram a categoria, eleitos/as na Assembleia da categoria de 09/04: os professores Diogo de Oliveira (SEPE-Niterói), Thiago Coqueiro (PII nos 1° e 2° ciclos); Oraide Peixoto (merendeira / SEPE-Niterói); as professoras Gleicimar Gonçalves e Helida Gmeiner (PI's nos 1° e 2° Ciclos), Lilian Azevedo (PI nas Bibliotecas Populares), Alexandra Alencar (PI em UMEI); Angelica Lemos e Gabrielle Rodrigues (PII's nos 3° e 4° Ciclos); e Shirley (professora Aposentada). Foram tratados diversos pontos da nossa Pauta, vejamos um a um e seus resultados. E mais abaixo, a avaliação geral do SEPE e indicação da LUTA!

30 HORAS!
Governo diz NÃO!

Abrimos a Audiência com a Pauta urgente das 30 horas para os/as Funcionários/as. Primeiro o Governo desmentiu os boatos de que o SEPE-Niterói teria negado a redução da carga horária para 30 horas para as Merendeiras! Ou seja, o Governo oficialmente (será registrado em ATA) confirmou que nunca houve tal proposta específica de 30 horas para Merendeiras, e que o SEPE não teria negado tal proposta.

Em seguida, o Governo declarou de maneira categórica: NÃO é possível conceder a redução da carga horária dos/as Funcionários/as para 30 horas "somente na Educação". A alegação do Governo é que só é possível as 30 horas se for para todos/as os/as servidores/as da Prefeitura. O professor José Henrique afirmou que há estudos sobre esta pauta para todos/as os/as servidores/as de Niterói, mas não há compromisso com prazos e se será mesmo concedida as 30 horas, mesmo sem prazos. Ou seja, hoje por hoje, o Governo NEGA AS 30 HORAS PARA OS/AS FUNCIONÁRIOS/AS DA EDUCAÇÃO!

PAUTA SALARIAL
Sem respostas atuais!
Prazo das Negociações até JUNHO!

Sobre nossa Pauta Salarial - antecipação e incorporação de todos os Adicionais Transitórios aos vencimentos, incluindo os/as Aposentados/as e 20% de aumento real de salários - o Governo não se comprometeu. Por hora, não há respostas, positivas ou negativas, parciais ou totais, sobre a Pauta Salarial. O único compromisso é prosseguir com as negociações sobre salários até junho, mês de nossa data-base. Queremos aumento real de salários, além da inflação!

Além da Pauta Salarial supracitada, apresentamos mais um ponto com implicações salariais: o reajuste dos auxílios alimentação e transporte. E o aumento, ou fim do limite para a concessão de tais auxílios, já que muitos/as Profissionais da Educação, ao terem qualquer aumento nos vencimentos que ultrapasse dois salários mínimos, perdem os auxílios, reduzindo, no fim das contas, os salários.

APOSENTADOS/AS

Sobre a Pauta emergencial dos/as Aposentados/as - extensão do benefício dos Adicionais Transitórios, pagamento dos novos enquadramentos por formação (Níveis) e emissão dos contracheques - o Governo se posicionou da seguinte maneira:

- Pagamento dos novos enquadramentos por formação (Níveis): serão pagos no próximo vencimento (maio), incluindo os atrasados (janeiro, fevereiro e março).

- Adicionais Transitórios: não há compromisso com esta Pauta, pelo menos até junho!

- Contracheques: há um esforço para retornar a emissão dos contracheques, via NitPrev e para os/as aposentados/as que solicitarem, até maio.

1/3 de Planejamento
Governo recua parcialmente nos ataques e aceita negociar de maneira mais aberta!

Iniciamos o Ponto reapresentando as várias reivindicações da categoria sobre o direito ao 1/3 de Planejamento. E também um conjunto de propostas para implantar o 1/3 de maneira justa e correta em todos os níveis: Educação Infantil, 1° e 2° Ciclos e 3° e 4° Ciclos. Aqui, finalmente, o Governo apresentou seu primeiro recuo nos ataques que vinha fazendo ao 1/3, especificamente dos Professores II. Vejamos os resultados:

- Ataque ao 1/3 dos Professores II - RECUO PARCIAL: o Governo declarou, oficialmente, a suspensão da aplicação da Portaria 030 e do Ofício às Escolas que traziam os ataques da integralização, aumento de carga horária em sala de aula, redução da grade curricular, redução do Planejamento Coletivo semanal, etc. Os Professores II voltarão a trabalhar a jornada em sala de aula de 2013 (12 e 18 tempos para PII's 16h e 22h, respectivamente) de maneira PROVISÓRIA até julho deste ano. Reafirmamos, porém: o RECUO É PARCIAL, pois é provisório e NÃO ATENDE NOSSA REIVINDICAÇÃO (10/14 tempos), por isso nossa luta continua e forte pelo 1/3 de Planejamento que queremos! E no caso dos Professores II que atuam nos 1° e 2° Ciclos, o Governo confirmou que a jornada de trabalho de regência (sala de aula) será, pelo menos até julho, de 10 tempos ou 14 tempos de 50 minutos (PII's 16h e 22h, respectivamente)!

- Negociações: além de recuar parcialmente no ataque aos Professores II, o Governo se comprometeu a abrir verdadeiras negociações sobre a questão. Assim, foi oficialmente nomeada, com publicação em Diário Oficial, a Comissão de Regulamentação do PCCS (ver nomes abaixo). Além da Comissão, ocorrerão Encontros com os Professores da Rede para discussão das questões pedagógicas da Rede, incluindo a questão do 1/3. Tais Encontros terão participação do SEPE e envolverão inicialmente os Professores dos 3° e 4 Ciclos. O SEPE reivindicou que tais Encontros sejam estendidos para todos os Profissionais da Educação, incluindo Funcionários/as, e em todos os níveis: Educação Infantil, 1° e 2° Ciclos e EJA. E que haja um grande Encontro geral, que reúna toda a categoria, organizado pela FME junto, e de maneira paritária, com o Sindicato, o SEPE!

Sobre tais Encontros, então, o SEPE orienta que a categoria participe! Lá deveremos colocar para o Governo todas as nossas reivindicações em defesa da Educação Público e do 1/3 de Planejamento que queremos! Porém, participar não pode significar, por nossa parte, recuar nas lutas! Foram as lutas da categoria que nos trouxeram até aqui - as Paralisações, os Atos, os abaixo-assinados das Escolas. Não podemos ter ilusões de que o Governo a partir de agora vai verdadeiramente "ouvir", "negociar" e, principalmente, atender nossos pleitos! Somente nossa luta trará verdadeiras e maiores vitórias! Por isso, é preciso fazer uma FORTE PARALISAÇÃO de 24 horas na terça, dia 15/04 e prosseguir com a luta direta!

Veja calendário dos Encontros e Comissão do PCCS, e detalhes abaixo:



- 1/3 dos PI's, Pedagogos e Agentes de Educação Infantil: diante das várias propostas da categoria, apresentadas pelo SEPE-Niterói, para garantir o direito ao 1/3 e a qualidade da Educação a posição do Governo foi:

1) Se comprometer em garantir o 1/3, na medida do possível, em todas as Escolas de 1° e 2° Ciclos e UMEI's, em caráter experimental;

2) A Comissão do PCCS deverá regulamentar, até julho, o 1/3 destes setores do Magistério e níveis de Ensino. Portanto, a luta continua!

PROFESSOR I 40 HORAS
Migração dos PI's 24h para o cargo PI 40h

Na greve de 2013 conquistamos a recriação do cargo de Professor I 40 horas, com 110% de valorização sobre o piso do PI 24h. Esta conquista possibilita a devida valorização dos Professores I (PI's) que trabalham há anos em Dupla Regência, em especial nas UMEI's de tempo integral, migrando sua matrícula para 40 horas. Pode-se, assim, abrir mão das DR's. Garante também que os PI's com duas matrículas possam ter uma diminuição de jornada de 48 para 40 horas com a migração de uma de suas matrículas - podendo abrir mão da segunda, pois os 110% sobre o piso de PI 24h garante a não perda salarial. Poderá, também, se avançar para a sonhada "dedicação exclusiva" à Rede e a uma única Escola, no sentido do projeto dos trabalhadores de Educação Integral.

Reivindicamos na Audiência que o Governo abra o processo de migração voluntária dos Professores I 24h para Professor I 40h. O Governo respondeu alegando que o processo é "complexo", mas que há compromisso com o mesmo. Porém, sem prazos. A discussão será remetida para a Comissão de Regulamentação do PCCS e prosseguirá as negociações. A luta continua, então, para que o processo saia do papel!

Modulações de Turmas e Trabalho

Diante do ataque dos processos de otimizações (fechamento) de turmas na EM Altivo Cesar, por causa de turmas com "poucos alunos", a Assembleia do dia 02/04 trouxe a tona novamente a pauta da revisão das modulações das Turmas e do Trabalho dos Professores I e II, Professores Articuladores, Pedagogos, Merendeiros/as e Auxiliares de Serviços Gerais. Apresentamos as várias propostas de revisão das modulações. O Governo se posicionou:

1) Não há disposição de rediscutir as modulações dos Grupos de Referência e Turmas na Educação Infantil, 1°, 2°, 3° e 4° Ciclos e EJA da Rede. Reivindicamos: 10 alunos/as por GREI nas UMEI's, 15 alunos/as nos 1° e 2° Ciclos e 20 alunos/as nos 3° e 4° Ciclos. De acordo com a Professora Flávia, secretária de Educação, as modulações atuais dos GREI's e Turmas na Rede já são "avançadas e interessantes".

2) Abertura de negociações sobre as modulações dos/as Merendeiros/as nas Escolas (o Governo não acha necessário rediscutir a modulação nas UMEI's), Pedagogos, Professores Articuladores (nossa proposta é um Professor Articulador a cada dois GREI's ou duas turmas) e Auxiliares de Serviços Gerais em todas as UE's.

3) Sobre a otimização na EM Altivo Cesar, a mesma deverá ser suspensa e manter-se-á as turmas atuais até o final do ano. Porém, em 2015 não serão aceitas mais turmas com número de alunos abaixo da modulação da Escola.

Notebook's e Pós-Graduação

O Governo anunciou o atendimento de duas pautas que vínhamos reivindicando há algum tempo: 1) a entrega a todos os Professores da Rede dos Notebook's, pois muitos tinham sido excluídos deste benefício na gestão da FME de Claudio Mendonça; 2) abertura de cursos de pós-graduação para Professores da Rede, oferecidos pela FME.

- Os notebook's já foram comprados e começarão a ser distribuídos nas próximas semanas.

- Os primeiros cursos de pós-graduação, oferecidos em parceria com a UERJ-FFP (São Gonçalo), contemplarão os Professores II da Rede, nas seguintes áreas: Geografia, História, Português, Ciências, Matemática e Inglês.

Férias das Duplas-Regência

O Governo rejeitou qualquer rumor de que as férias das Duplas-Regências deixariam de ser pagas neste ano. Portanto este, e outros direitos das DR's, RET's e Contratos, está mantido!

Pautas sem respostas

O Governo não deu respostas objetivas sobre as seguintes Pautas da categoria:

- Mudança de Nomenclatura de Merendeiros/as para Cozinheiros/as;
- Redução da carga horária dos Professores I de 24 para 22 horas;
- Reconhecimento oficial da Comissão da Verdade e Anistia da Educação de Niterói;
- Adicional (Gratificação) de Insalubridade para todos/as os/as Funcionários/as.

Perante a não-discussão de Pautas tão importantes, além de nenhum avanço em questões como 30 horas e Pauta Salarial, o SEPE solicitou o agendamento de nova Audiência de Negociações com o Governo o mais rápido possível.

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FORTALECER A LUTA!
PARALISAÇÃO DE 24 HORAS - TERÇA, 15/04
Com indicativo de GREVE!

TODOS E TODAS À ASSEMBLEIA!
8h - C.E. Pinto Lima - Centro - próximo a FME
(Rua São João, 127 - Centro de Niterói - ao lado da Igreja São João)


Como vimos acima, os resultados da Audiência com o Governo exigem de nós mantermos e fortalecermos a luta! Nenhuma das reivindicações da categoria foi contemplada! A única concessão do Governo foi o mínimo do mínimo: recuar parcialmente, PROVISORIAMENTE, de um ataque imoral e ilegal no 1/3 de Planejamento dos PII's. Fora isso, NADA, NENHUM AVANÇO! Por isso, temos que fazer uma grande PARALISAÇÃO na terça-feira, dia 15/04! Estamos preparando a GREVE e não devemos recuar! Todos e todas na Assembleia para fazermos uma boa discussão sobre os rumos das lutas e um bom ATO POLÍTICO!

AOS/ÀS FUNCIONÁRIOS/AS! O Governo não apresentou NENHUM AVANÇO nas Pautas. NADA DAS 30 HORAS! NADA DOS ADICIONAIS DE INSALUBRIDADE! NADA DA MUDANÇA DE NOMENCLATURA MERENDEIRAS-COZINHEIRAS! Por isso, essa é a hora, mais que nunca, de fazermos a grande luta! Preparar a GREVE para arrancar, definitivamente, nossas Pautas! Vamos todos/as, juntos!

AOS/ÀS PROFESSORES/AS! Somente nossa luta garantirá a implementação justa e correta do 1/3 de Planejamento! Somente com pressão que o Governo vai ceder nessa Pauta, atendendo ao que queremos! Somente organizados e com lutas vamos garantir uma Educação de qualidade, com o atendimento das Pautas Pedagógicas que há anos vinhamos levantando na Rede! Somente com luta, com GREVE, é que teremos avanços!

A TODOS E TODAS! Vimos que o Governo não demonstrou muita abertura sobre Pautas que são de todos/as nós: aumento real de salários, os direitos dos/as aposentados/as! Temos que fazer uma grande luta para garantir que a Educação Pública de Niterói seja prioridade, com investimentos das verbas públicas suficiente para garantir a valorização da Educação! Lutamos por dignidade para quem educa! É preciso preparar a GREVE! Chegou a hora, mais que nunca! Vamos todos/as na luta, juntos!


Vamos à luta! Agora é a hora, mais que nunca!

- Pelas 30 HORAS para os/as Funcionários/as -
- 20% de aumento real de salários -
- Incorporação dos Adicionais Transitórios -
- Todos os direitos aos Aposentados -
- 1/3 de Planejamento p/ PI's, PII's e todo Magistério sem golpes -
- Mudança de Nomenclatura de Merendeiras para Cozinheiras -
- Em defesa dos Recreios de 30 minutos -
- Redução da carga horária dos PI's de 24 para 22 horas -
- Concurso Público JÁ -
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ATENÇÃO PROFESSORES/AS CONTRATADOS/AS!
I Plenária dos Contratados da Rede Municipal

Dia 15/04, terça, 18h, no SEPE-Niterói
(Av. Amaral Peixoto, 450, Sala 305, Centro de Niterói)


ATENÇÃO! Professores/as contratados/as da Rede Municipal. O SEPE-Niterói convoca a Primeira Plenária deste setor da categoria, dia 15/04, terça-feira, 18 horas, na sede do SEPE-Niterói. O objetivo é discutir e organizar as lutas - vermos em conjunto quais são as demandas e questões específicas, e como organizar a luta deste setor tão precarizado e oprimido nas Escolas pelas políticas dos Governos!

AJUDEM A DIVULGAR! TODOS E TODAS LÁ!