quinta-feira, 15 de janeiro de 2015

ATENÇÃO, REDE MUNICIPAL DE NITERÓI - 1/3 de férias foi pago! Nada a comemorar... 2015 já começou com muitos motivos para se indignar!

Rede Municipal de Niterói

GOVERNA PAGA 1-3 DE FÉRIAS COM 15 DIAS DE ATRASO!
NADA A COMEMORAR, MUITO COM QUE SE INDIGNAR!

Hoje, dia 15/01/15, a Prefeitura de Niterói de Rodrigo Neves finalmente depositou o valor do direito conhecido como 1/3 de férias para os/as Profissionais da Educação que gozam suas férias em janeiro. Isso depois de uma onda de reclamações pela internet! O pagamento desde direito, que é comum a todos os trabalhadores do país, sai com 15 dias de atraso, ou seja, um enorme desrespeito a todos/as nós!

Nada temos a comemorar!

Não podemos nos acostumar com desrespeitos a direitos e com as muitas desvalorizações que o Governo de Niterói nos submete! Só podemos nos indignar com descasos e desrespeitos a direitos nossos, conquistados há muitos anos com muita luta! Devemos somente nos indignar com o atraso do 1/3 de férias! Devemos nos indignar com o Governo ter passado 2014 sem conceder aumento real de salários para nós, educadores, ignorando nossas pautas salariais de reivindicação! Devemos nos indignar com o fato dos/as nosso/as colegas aposentados/as ainda sem receber os Adicionais Transitórios! Devemos nos indignar, aliás, que ainda persistam os Adicionais Transitórios que, sem por não serem incorporados aos nossos vencimentos, perdemos salários! Devemos nos indignar com os baixíssimos salários e alto grau de superexploração que sofrem nossos/as colegas funcionários/as (merendeiras, serventes, agentes de coordenação de turno, porteiros/as, agentes administrativos, agentes de educação infantil sem formação no magistério), colegas estes cujos 1/3 de férias muitas vezes configuram miseráveis 300 reais! Devemos nos indignar com o desrespeito ao direito do 1/3 de planejamento para muitos/as colegas professores/as! Devemos nos indignar com as péssias condições de trabalho que a maioria de nós ainda sofre nas Escolas e UMEI's!

Devemos nos indignar com o calor que sofreremos em sala de aula com nossos alunos na volta às aulas em fevereiro! DEVEMOS NOS INDIGNAR COM OS OITO MESES SEM NEGOCIAÇÕES DAS NOSSOAS PAUTAS POR PARTE DO GOVERNO, onde este sequer recebe o Sepe Niterói, logo a categoria, em Audiências! E temos ainda muitos mais motivos para nos indignar!

O atraso do 1/3 de férias é somente mais uma prova de que tipo de tratamento o Governo dispensa a nós, educadores, e à educação pública de conjunto: muita propaganda, quase nenhuma mudança real em favor de dignidade para quem educa e de qualidade para a educação pública! A lição para nós deve ser somente uma: temos é que nos organizar coletivamente e lutar por estrutura ao nosso trabalho, por formação para uma educação de qualidade e valorização que nos dignifique enquanto profissionais! Não há outra saída, tudo que temos, cada centavo no nosso contracheque e cada pequena melhoria que já houve no nosso trabalho, é fruto de muita luta coletiva, que deve continuar!

Fica, assim, mais uma lição!

2015 começou e que seja de muita luta e conquistas para a educação pública! Depende somente de nós! Participe das Assembleias, participe da luta, não se omita... 

Filie-se ao SEPE!
"Um mais um é sempre mais que dois"

O SEPE somos nós, nosso força e nossa voz!


Para não esquecer:



quarta-feira, 10 de dezembro de 2014

Nota - Contra os ataques e perseguição a professora Dayse Oliveira!

NOTA DO SEPE-NITERÓI

PROFESSORA DAYSE OLIVEIRA SOFRE ATAQUE EM SUA ESCOLA!
Em função do direito de greve e Plano de Metas a qualquer custo!

A professora Dayse Oliveira, professora há 28 anos da Rede Estadual de Ensino do RJ, dirigente do SEPE-RJ, reconhecida ativista do movimento negro e ex-candidata ao governo do Rio pelo PSTU, está sofrendo forte ataque e perseguição em uma das escolas que trabalha, a Escola Estadual Menezes Vieira, em Niterói.

O ataque que sofre a professora Dayse é, na verdade, um ataque a todos nós, educadores, e revela o caráter nefasto dos planos educacionais do governo Pezão / Cabral. Ao retornas às suas atividades, depois de licença para participação nas eleições gerais do país (direito duramente conquistado pelos trabalhadores), Dayse foi surpreendida por uma campanha de calúnias contra sua atividade profissional - a campanha incluiu e-mails "anônimos" enviados a SEEDUC onde Dayse era acusada de "racista", por cumprir a Lei 10.639 e discutir a história da África e dos povos negros no Brasil, e de indolente, por fazer greve. Ou seja, ataques por sua militância política e sindical.

Além disso, foram lançadas notas para os alunos referente ao segundo bimestre, quando ocorreu a greve de 2014, sem consultar a professora Dayse e atrapalhando as corretas reposições de aulas. Aqui vemos a realidade do Plano de Metas: notas e aprovação a qualquer custo, contra a qualidade do ensino que o Governo mentirosamente alardeia. Um ataque a autonomia pedagógica que a categoria de conjunto vem sofrente nos últimos tempos. O que o Governo quer é isso: uma fraude educacional, a produção compulsória de metas e resultados, enquanto se mantém e se mascara o sofrimento da qualidade educacional da escola pública e se condena mais uma geração de crianças e jovens à exclusão.

Dayse não está sozinha nestes ataques, pois com ela sofre toda a categoria. Porém, também não está sozinha na resistência: em resposta ao ataque, os professores e funcionários da Escola reagiram produzindo um abaixo-assinado em apoio a Dayse, se somando a cartas e declarações de pais e ex-alunos reivindicando a trajetória profissional e militante de Dayse.

O SEPE-Niterói se soma a esta luta, repudia a ação do Governo e conclama toda a categoria a se mobilizar não só para responder a tais ataques, mas também para defender nossa autonomia pedagógica e a escola pública!

SEPE-Niterói.

Rede Estadual e Municipal de Niterói - Ceia da Indignação e Conselho de Representantes de Base

ATENÇÃO - Rede Estadual e Municipal de Niterói

SEPE-RJ convida:

CEIA DA INDIGNAÇÃO


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Rede Municipal de Niterói - IMPORTANTE!

Nesta quinta-feira, 11 de dezembro de 2014, o SEPE-Niterói realizará a última reunião do Conselho de Representantes de Base das Escolas e UMEI's da Rede Municipal de Niterói. Em dois horários: 8 horas e 14 horas. Na nova sede do SEPE-Niterói (Rua Maestro Felício Toledo, 519, sala 705, Centro de Niterói - próximo a esquina da Av. Amaral Peixoto). Muito importante a participação de todos e todas!

Em pauta: 1- Violência às mulheres e violências nas Escolas; 2- Prestação de Contas do SEPE-Niterói; 3- Planejamento das Lutas para 2015.

segunda-feira, 1 de dezembro de 2014

Rede Municipal de Niterói - Resoluções da Assembleia de 19/11/14

Rede Municipal de Niterói
Resoluções da Assembleia Geral de 19/11/14

A Assembleia Geral dos Profissionais da Educação da Rede Municipal de Niterói, reunida no dia 19 de novembro de 2014 no Sindsprev-Niterói, após intensa e boa discussão, aprovou as seguintes resoluções:

1/3 de Planejamento

Foi apresentado o relatório das discussões até agora feitas na Comissão de Regulamentação do PCCS sobre o assunto do 1/3 de Planejamento. De maneira geral foram reiteradas as ideias e resoluções até agora acumuladas nos fóruns da categoria. Verificar o relatório aqui no blog, neste link: http://sepeniteroi.blogspot.com.br/2014/11/rede-municipal-de-niteroi-relatorio-das.html?.

E foram destacadas as seguintes precisões, a saber: reivindicar a garantia do direito a 1/3 de Planejamento das/os Professoras/es lotadas/os nas Bibliotecas Populares Municipais e das/os Professoras/es Articuladoras/es.


1/3 de Planejamento dos Professores II


Sobre as questões específicas de 1/3 de Planejamento dos Professores II, em especial na questão da possibilidade da criação dos novos cargos de Professores II 18h e 27h, após discussão foi aprovado o seguinte:

- Reiterar na Comissão do PCCS o reconhecimento e garantia da hora-aula (de 45 minutos) como conceito de organização da jornada de trabalho em sala de aula dos Professores II, estendendo o mesmo conceito para os Professores I, Pedagogos e Agentes de Educação Infantil.


- Reconhecendo-se, de antemão, o conceito da hora-aula, ficam os representantes da categoria na Comissão do PCCS autorizados a defender e acordar (caso o governo atenda a reivindicação) a criação dos cargos de Professor II 18h e 27h, com salários equivalentes, garantindo-se que um futuro processo de migração para os novos cargos seja optativo, e não compulsório.



GT de Políticas Educacionais - Proposta Pedagógica do SEPE-Niterói

Perante:

1- Ao movimento do Governo de pautar a reformulação da Proposta Pedagógica da Rede Municipal de Niterói.

2- As restrições que o Governo vem impondo à categoria e ao SEPE-Niterói para intervir nesta discussão (sete meses sem Audiências, impedimento do SEPE participar nas reuniões do grupo menor que a partir do Seminário Externo da FME está discutindo a Proposta Pedagógica da Rede, a dificuldade da categoria que está em sala de aula de participar destas reuniões com o Governo).

A Assembleia resolve:

1- Que a categoria deve elaborar uma Proposta Pedagógica sua, alternativa, a ser apresentada para o Governo e a sociedade;


2- Que fica a cargo do Grupo de Trabalho de Políticas Educacionais a elaboração desta Proposta alternativa, em diálogo com o Conselho de Representantes das Escolas e UMEI's e as Assembleias Gerais da categoria.


2015 - Lutaremos por estrutura, formação e valorização!

A Assembleia também deliberou as primeiras orientações para a organização das lutas da categoria em 2015. Na conjuntura em que vivemos está clara a necessidade de retomar e continuar a luta. Sem luta não haverá negociações, muito menos conquistas, como temos visto recentemente por parte do Governo de Niterói: há sete meses o Governo sequer recebe o SEPE-Niterói / a categoria para Audiência. Muito menos atende as pautas profundamente sentidas pelos Profissionais da Educação de Niterói.

Ficou definido o seguinte:

1) Partindo da crescente inquietação da categoria com nossas condições de trabalho e muitas outras mazelas no chão da Escola/UMEI, em 2015 utilizaremos como o mote central da Campanha Salarial a luta pelo tripé "Estrutura, Formação e Valorização". Os fundamentos de uma verdadeira educação pública de qualidade, da escola que queremos. A ideia do tripé surgiu das intervenções da base da categoria durante o Seminário Externo da FME "A Escola que queremos", que o SEPE-Niterói buscou sintetizar. Vale a leitura do relato do referido Seminário Externo da FME:


2) Realização de Seminário da Direção do SEPE-Niterói no início do ano de 2014, para avançar no planejamento e organização das lutas de 2015.

3) Realização de Seminário com o conjunto da categoria, também para aprofundar, além do planejamento e organização das lutas, também nossos debates, projetos político-pedagógicos e pautas de reivindicações.

4) Assembleia de início de ano, com data a ser definida pelo Conselho de Representantes das Escolas e UMEI's da Rede.

E o mais importante: a luta continua! Participe!
Um mais um é sempre mais que dois!



sexta-feira, 28 de novembro de 2014

Rede Estadual // Assembleia Geral // Seminário sobre PNE // Audiência de Prestação de Contas da SEEDUC // Petição contra as perseguições aos grevistas

ATENÇÃO - Rede Estadual e Municipal do Rio
 
Dia 29/11 - Sábado
Assembleia Geral da Rede Municipal do Rio - 10h
Assembleia Geral da Rede Estadual - 13h
 
 
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06/12 - SEPE realizará Seminário sobre o PNE
 
O SEPE realizará no dia 06 de dezembro, sábado, o Seminário sobre o Plano Nacional de Educação (PNE). Estarão em pauta temas fundamentais para os rumos da educação no Brasil, tais como: Reforma do Ensino Médio, aprovação automática, violência na escola, desorganização pedagógica das escolas, assédio moral, dentre outros. O Seminário contará com as contribuições da professora Lucia Neves (Doutora em Educação e professora da Escola Politécnica da FIOCRUZ), do professor Gilberto Souza (Rede Estadual de SP e dirigente da CSP-Conlutas) e de um representante do Fórum Estadual em Defesa da Escola Pública do RJ.
 
O evento será realizado no Auditório da ABI (Rua Araújo Porto Alegre, 71, Centro do Rio), a partir das 13 horas. As inscrições podem ser feitas pelo e-mail: secretaria@seperj.org.br. Enviar o e-mail com o assunto "INSCRIÇÃO - Seminário do PNE", constando seu nome completo, rede ou redes em que trabalha, unidade(s) escolar(es) em que trabalha, endereço, telefone e/ou celular de contato.
 

 
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Audiência Pública de Prestação de Contas da SEEDUC
 
 
O SEPE convoca os Profissionais da Educação da Rede Estadual e a categoria em geral para acompanhar a Audiência Pública de Prestação de Contas na qual a SEEDUC irá participar na ALERJ. A Audiência será realizada na Sala das Comissões (316) a partir das 10 horas. O Sindicato e os Profissionais da Educação se farão presentes para desmascarar a farsa da política educacional do Governo Cabral/Pezão que, ao contrário do que afirma a propaganda oficial, não investe o que deveria na educação estadual, não valoriza os Profissionais da Educação e não promove uma educação de qualidade e inclusiva.
 
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Petição Eletrônica contra as Retaliações na Rede Estadual:
a ser enviado ao governador Pezão
 
 
O SEPE está disponibilizando no seu site uma Petição Eletrônica para que possamos repudiar as retaliações que o governo do estado, através da SEEDUC, ainda vem promovendo contra os Profissionais da Educação que realizaram a greve unificada de maio/junho de 2014 na rede estadual. Veja os textos nos links abaixo, assine e espalhe para os companheiros nas suas escolas e para a comunidade escolar.
 
 



quinta-feira, 27 de novembro de 2014

Niterói, cidade leitora? Por uma política de leitura além da propaganda! E todo apoio a companheira Lilian Azevedo!

Nota aprovada na Assembleia Geral da Rede Municipal de Niterói de 19/11/14

Niterói, cidade leitora?
Por uma política de leitura além da propaganda!
E todo apoio a companheira Lilian Azevedo!

Nas últimas duas semanas aconteceram diversas atividades relacionadas à leitura sobre as quais o Governo de Niterói buscou exercer forte propaganda: as inaugurações da Biblioteca Popular Municipal Anísio Teixeira, em Icaraí, e o Centro de Esportes e Cultura Unificado, em Jurujuba, onde foi realocada a Biblioteca Popular Municipal Lídice Froés. Aconteceram também dois concursos de literatura, um deles promovido pela SEPLAG (Secretaria de Planejamento e Gestão) de Niterói.

Sobre a inauguração da Biblioteca Popular Municipal Anísio Teixeira, destacamos um fato significativamente simbólico: a Biblioteca foi inaugurada com reduzidíssimo acervo, ou seja, com as estantes praticamente vazias.

Independente da política que a Biblioteca Popular Municipal Anísio Teixeira possa adotar para enriquecer o seu acervo, contando especialmente com o árduo das/os Profissionais que fazem parte da Rede de Bibliotecas Populares, consideramos as estantes praticamente vazias uma imagem bastante simbólica que retrata a política de leitura de Niterói.

Enquanto o Governo explora em propaganda o esforço de dezenas de Profissionais envolvidos nas Bibliotecas Populares e nos projetos pedagógicos nas Escolas e UMEI's, a verdade é que não há política sistemática e amplamente discutida para as políticas públicas voltadas para o incentivo à leitura em Niterói. O que vemos é:

- Nas Bibliotecas Populares faltam profissionais concursados em número suficiente. E não há nenhuma previsão de concursos para, por exemplo, o cargo de Auxiliar de Bibliotecas, ou outros cargos. Não há nenhuma previsão de orçamento para aquisição de acervo. Os critérios para os RET's não são democraticamente discutidos. Não há uma coordenação voltada para a questão da formação continuada das/os Profissionais envolvidas/os. Os eventos culturais nas Bibliotecas, sempre esmeradamente organizados e que servem para atrair novos leitores, são garantidos pelos Profissionais com contribuições "do próprio bolso" para garantir o lanche e o material de divulgação. Até hoje o Governo não cumpriu com a promessa de disponibilizar recursos financeiros para essas Bibliotecas realizarem as suas atividades. Tudo acontece graças ao compromisso e a capacidade que as/os colegas ainda têm de financiar, com os seus parcos salários, parte das atividades que programam e realizam. Sem falar que as obras não garantiram a qualidade e a ampliação dos espaços para garantir, por exemplo, um auditório em cada uma delas, ampliação dos horários de funcionamento, além da questão da segurança, que é um ponto importantíssimo há anos discutido pelos Profissionais que trabalham nesses espaços. Tudo isso custa dinheiro e precisa ser discutido com o Governo e o SEPE-Niterói está atento para abordar estas questões nas próximas Audiências, quando estas acontecerem.

- Nas Escolas e UMEI's praticamente não há Bibliotecas. São poucas unidades que têm Bibliotecas, e as que têm não conseguem realizar o trabalho esperado desses espaços por pura falta de condições e de investimentos de pessoal e material. Desde 2013 que o SEPE-Niterói vem solicitando uma reunião com o Governo para discutir uma política mais sistemática de leitura em Niterói, que não se resuma a propaganda e aos árduos esforços de poucos colegas. Mas até agora não houve resposta!

- Não basta realizar Salões da Leitura, inaugurar prédios reformados, se o Governo não abre o debate sobre o que entendemos por políticas públicas de incentivo à leitura. A nossa Rede Municipal tem Profissionais com larga experiência e formação acadêmica, que historicamente lutaram e lutam por essas políticas. Importante destacar que foi graças a uma greve histórica dos Profissionais desta Rede que todas as Escolas passaram a ter Salas de Leitura e com um rico acervo, inclusive de livros especialmente selecionados para a EJA. Esse acervo está perdido nas Escolas. Aliás, a EJA da Rede Municipal é outra questão que urge um profundo e democrático debate político-pedagógico.

Perante tais fatos, nós, Profissionais da Educação da Rede Municipal de Niterói, reunidos em Assembleia no dia 19 de novembro de 2014, apresentamos uma forte crítica a tudo isso. Consideramos uma grave contradição entre a festa de propaganda do Governo e a realidade cotidiana da Rede Municipal de Niterói, onde não existe uma política sistemática de leitura literária em todas as Escolas e UMEI's. Sequer temos Bibliotecas Escolares em todas as Unidades Educacionais da Rede e o discurso do Governo é que "ainda estamos em dia" porque a lei que prevê a criação de Bibliotecas Escolares em todas as Escolas fixa prazo até 2020 para alcançar tal feito. Já os projetos que despontam nas Escolas e UMEI's dependem muito mais do árduo esforço e profunda competência da categoria do que do amplo apoio e investimento por parte das políticas públicas do Governo. Neste sentido, levantamos alto as reivindicações de:

- Criação de uma Comissão paritária que garanta a participação de Profissionais ligadas/os às Bibliotecas Escolares e à Rede de Bibliotecas Populares Municipais, e do SEPE-Niterói, para discutir e sistematizar uma proposta de política pública de leitura em Niterói;

- A construção de uma Rede de Bibliotecas Escolares que garanta o cumprimento da Lei 12.244 que obriga todos os gestores a providenciar, até 2020, Bibliotecas em todas as Unidades Educacionais;

- Verbas e projeto de estrutura arquitetônica, equipamentos, aquisição de acervos, definição de critérios para a lotação de Profissionais, definição de uma Coordenação Colegiada (Professores e Bibliotecários);

- Concurso público para Profissionais, formação continuada e a realização da I Conferência Municipal de Leitura de Niterói, onde discutiremos os projetos e ouviremos as comunidades sobre as suas expectativas em relação a esses espaços educativos que são as Bibliotecas Escolares e Populares Municipais.

E por fim, mas não menos importante, queremos que seja público o apoio à perseverante luta da nossa colega professora Lilian Azevedo em defesa da leitura literária como princípio educativo. A professora Lilian recentemente tornou pública a sua crítica em relação a inauguração da Biblioteca Popular Municipal Anísio Teixeira, farta em propaganda, mas empobrecida em livros. Por usar do seu inalienável direito à livre expressão numa Rede Social a nossa companheira passou a sofrer fortes críticas por sua posição, que fez questão de deixar clara que nunca foi uma crítica ao trabalho das Profissionais envolvidas nas Bibliotecas Populares Municipais. Pelo contrário: ressaltou que o melhor nas políticas de leitura em Niterói se deve substancialmente ao trabalho dessas colegas. Lilian direcionou suas críticas ao responsável pelas contradições da leitura em Niterói: o Governo! Críticas sobre as quais nós compartilhamos.

terça-feira, 25 de novembro de 2014

SEPE-Niterói convoca: Reunião de Representantes da Rede Municipal // Assembleia Local da Rede Estadual

ATENÇÃO CATEGORIA!

Reunião de Representantes de 
Escolas/UMEI's - Rede Municipal!
27 de novembro, quinta-feira!

O SEPE-Niterói convoca a Reunião de Representantes das Escolas e UMEI's junto ao SEPE-Niterói, dia 27 de novembro, uma quinta-feira, em dois horários: uma pela manhã, a partir das 8 horas, e outra pela tarde, a partir das 13:30. Ambas as reuniões serão na nova sede do SEPE-Niterói.

Esta reunião é muito importante, onde pretende-se  quatro debates centrais: discussão de informes das Unidades Escolares, a situação atual da Rede e das Pautas da categoria, um balanço das lutas de 2014 (acertos e, principalmente, erros) e um primeiro planejamento para as lutas em 2015. É fundamental a participação de todos/as! As Escolas e UMEI's que já elegeram seus representantes devem se organizar para contribuir nos debates: quais são as opiniões da UE para as pautas? Há outras pautas que considera-se importante? Como o SEPE deve se organizar e intervir numa determinada pauta ou luta? Queremos um Sindicato que efetivamente represente e organize sua base! Por isso a reunião de representantes é muito importante! Se sua Escola ou UMEI ainda não elegeu seu representante, faça isso - entre em contato com o SEPE-Niterói e façamos a eleição! Vamos juntos!

Nota: Haverá abono de ponto para a participação dos representantes de base nesta reunião de representantes de novembro! Mais uma vez, participe!a

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ASSEMBLEIA LOCAL - NITERÓI - DA REDE ESTADUAL