segunda-feira, 13 de julho de 2015

REDE MUNICIPAL DE NITERÓI | Governo Rodrigo Neves impõe arrocho salarial à Educação Municipal! A luta, porém, continua!

VERGONHA - ARROCHO SALARIAL!
Governo Rodrigo Neves aprova 5,5% de reajuste, arrochando os salários do conjunto do Funcionalismo Municipal de Niterói!

Terça-feira, 07 de julho de 2015. Esta data entra para a história das vergonhas que assolam Niterói. Neste dia, em sessão extraordinária, os Vereadores da base aliada do Prefeito Rodrigo Neves aprovaram o vergonhoso reajuste de 5,5% nos salários dos Profissionais da Educação da Rede Municipal de Niterói e demais Servidores Municipais da cidade.

Abaixo da inflação acumulada (8,8%), o índice dos 5,5% é imoral, ilegal e configura ARROCHO SALARIAL! Com esta medida, o Governo de Rodrigo Neves, que se dizia tão "diferente", volta ao passado e se iguala aos lamentáveis governos que arrochavam de maneira oficial os salários dos trabalhadores.

O ataque do Governo, porém, não passou sem resistência e protesto. Dezenas de Profissionais da Educação da Rede Municipal de Niterói, convocados pelo SEPE-Niterói, lotaram a Câmara dos Vereadores para repudiar a posição do Governo e seus Vereadores aliados! Confira o mosaico abaixo!


A LUTA CONTINUA!

13 de Agosto - Paralisação de 24 horas!
Com Assembleia Geral.
E discussão de GREVE!

O arrocho salarial não é o único ataque que o Governo de Rodrigo Neves está desferindo contra os Profissionais da Educação de Niterói. Nas vésperas da aprovação dos 5,5% na Câmara, a Secretaria Municipal de Educação e a FME desmarcaram Audiência de negociações com a categoria/SEPE-Niterói, que estava marcada para 8 de julho. Esta Audiência tinha sido acordada durante manifestação da categoria na paralisação de 17 de junho, quando o Governo, representado pela Secretaria de Educação e FME, foi obrigado a nos receber. Com o descompromisso da Audiência, que permanece sem nova data, já são quase quatro meses sem negociações oficiais.

Além da falta de negociações e do arrocho salarial aprovado, nenhuma reivindicação da extensa Pauta da categoria foi, até agora, atendida, ou sequer respondida.

E mais: após a realização da III Conferência Municipal de Educação de Niterói, está nas mãos do Governo e dos Vereadores de Niterói a tramitação e aprovação do novo Plano Municipal de Educação de Niterói 2015-2025. O texto-base aprovado na III Conferência inclui pautas históricas da categoria, como a redução da carga horária semanal de trabalho dos Funcionários de Apoio Administrativo e Apoio Operacional para 30 horas, o pleno cumprimento do mínimo de 1/3 da jornada de trabalho dos Profissionais do Magistério voltado para Planejamento, a mudança de nomenclatura de Merendeiras para Cozinheiras e criação do cargo de Auxiliar de Cozinha, licença para estudos para cursos de graduação e pós-graduação strictu sensu, migração optativa das Professoras da Educação Infantil para o cargo de PI 40 horas.

Continuando: criação do cargo de PII 40 horas com piso salarial equivalente a 110% do piso de PII 16 horas, migração optativa dos Professores II para o cargo de PII 40 horas, criação de cargos do Grupo Técnico-Científico em regime de 40 horas e com piso salarial equivalente a 110% do piso salarial atual do Grupo, oficialização/regulamentação da Bidocência na Educação Infantil, proibição da terceirização na Rede Municipal de Niterói, reestruturação do antigo IBASM ou oferta de Plano de Saúde subsidiado, proibição da meritocracia na Rede Municipal de Niterói, limitação do número de mandatos das Direções de Escolas/UMEI’s da Rede Municipal de Niterói, valorização salarial equiparando os pisos salariais dos Profissionais da Educação aos salários médios de Profissionais com formação de nível superior (como médicos, engenheiros, advogados, etc.), dentre outras pautas.

Para reverter os ataques do Governo: conseguirmos negociações e derrubar o arrocho salarial. Para conquistarmos o novo Plano Municipal de Educação de Niterói contemplando as Pautas da categoria. Somente ampliando as lutas coletivas da categoria teremos tais vitórias! É preciso cada um se mobilizar! É preciso mobilizar cada Escola/UMEI/Biblioteca! É preciso que todos parem no dia 13 de agosto. É preciso construir a GREVE! O Governo já deu provas que não quer negociar, que não vai atender as Pautas da categoria somente com pedidos nossos por palavras, que não vai valorizar a Educação Municipal. Somente uma forte luta, envolvendo todos/as, obrigará o Governo a mudar de postura. Precisaremos de todos/as! Vem! A luta é coletiva, a luta também é sua!

NÃO AO ARROCHO SALARIAL!
POR VALORIZAÇÃO!
PELO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO COM AS NOSSAS PAUTAS!
PELA PARIDADE REAL PARA OS APOSENTADOS!
INCORPORAÇÃO DOS ADICIONAIS TRANSITÓRIOS!

DIGNIDADE PARA QUEM EDUCA!

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