Rede Municipal - Niterói

Orientações sobre a Paralisação de 24 horas

- O direito de paralisação e greve é para todos/as! Efetivos, duplas, RET's, contratados e permutados. Se some a nossa luta, que também é sua! O SEPE está em cima do Governo para que não haja retaliações em nenhum caso e de nenhum tipo: nem descontos salariais, nem interrupção ou não-renovação de contratos. Durante o dia de luta (28 de maio) faremos um levantamento dos/as colegas em dupla regência, RET, contratos e permutas para que não haja perseguição!

- No Ato na Prefeitura faremos a primeira chamada das escolas e UMEI's, para vermos o nível da nossa mobilização. Além do protesto em si - queremos uma Audiência com o Prefeito - é importante participar do ato para participar da chamada!

- Também faremos uma chamada na Assembleia Geral da rede. A Assembleia será após o almoço, após o ato - 13:30, na Enfermagem da UFF. Participar da Assembleia é fundamental! Lá discutiremos os próximos passos da nossa luta, além de tratarmos de assuntos como o controle pela não criminalização do nosso movimento por parte do Governo.
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ATENÇÃO CATEGORIA - REDE MUNICIPAL!

Seminário de Formação da Rede Municipal

A Educação que Queremos:
Educação Integral, Educação Infantil e a Valorização
dos Profissionais da Educação em Debate

O SEPE-Niterói está organizando - e chama a categoria para participar - o Seminário de Formação para a Rede Municipal, com o tema geral "A Luta pela Educação que queremos". O Seminário contará com abono de ponto concedido pela FME/SME!

DATA: 15 de maio, quarta-feira, das 7h às 19h.
LOCAL: Escola de Serviço Social da UFF - Auditório Sala 405 - Campus do Gragoatá, Niterói-RJ.

PROGRAMAÇÃO:
Sujeita a alterações de ordem e horários.

7h - Café-da-manhã e Credenciamentos

8h30min - Mesa de Abertura "A Conjuntura e as Políticas Educacionais - para onde vai a educação?", com:
- Alex Trentino (SEPE-RJ / CSP-Conlutas)
- Pedro Rosa (SINTUFF / Unidos pra Lutar)

10h - Mesa "Educação Integral e Educação Infantil: a escola que... Lutamos para construir!", com:
- Profa. Dra. Lúcia Velloso (Fac. de Formação de Professores - UERJ)
- Profa. Ms. Carla Andrea Lima (UMEI Rosalina de Araújo Costa - Rede Municipal de Niterói)
- Profa. Dra. Regina Leite Garcia (Fac. de Educação da UFF)
- Susana Sá Gutierrez (SEPE - Regional 4 / Rede Municipal do Rio)

13h - Almoço

14h - Mesa "Saúde do/a Trabalhador/a da Educação, Luta por valorização e pelo PCCS e a organização da categoria", com:
- Alzira Trindade (SINTUFRJ)
- Gelta Xavier (Profa. da Fac. de Educação da UFF / CSP-Conlutas)
- Angélica Quintanilha Lemos (Rede Municipal de Niterói - ex-Comissão de Revisão do PCCS)

16h - ASSEMBLEIA GERAL DA REDE MUNICIPAL!

AJUDE A DIVULGAR O SEMINÁRIO!
DIVULGUE NA SUA ESCOLA E PARTICIPE!
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ALERTA - REDE MUNICIPAL!

SOBRAS DO FUNDEB!

O SEPE-Niterói denuncia!
As sobras no FUNDEB de Niterói, exercício de 2012, ultrapassam os 8 milhões de reais, e o Governo municipal (através da FME) se recusa a distribuir os recursos em forma de abonos para os/as profissionais da educação da rede municipal de Niterói.

O SEPE encaminhará denuncia ao Ministério Público sobre a questão, acionará a Comissão de Educação da Câmara dos Vereadores e oficiará o Governo. E convocamos: a luta da categoria é fundamental! Se manifeste em sua escola, discuta a questão com a comunidade (pais e responsáveis), alerte todos e todas os/as colegas, aprove moção nas reuniões de planejamento...

Some-se à luta! Filie-se ao SEPE!

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ATENÇÃO - REDE MUNICIPAL!

ASSEMBLEIA DA REDE MUNICIPAL
- POR POLOS -
- POLOS DE PENDOTIBA E POLO DO CENTRO -


Estão marcadas novas Assembleias da Rede Municipal por pólos, nos pólos de Pendotiba e do Centro da cidade. Em pauta: (1) Campanha Salarial, (2) PCCS, (3) 1/3 de planejamento, (4) Assédio Moral, (5) Saúde do/a Trabalhador/a e (6) Expansão da Rede. Acompanhe e participe!

Assembleia do Pólo de Pendotiba!
- Nesta quarta-feira, 17/4, às 10h e 15h
- Na EM Sítio do Ipê!

Assembléia do Pólo do Centro!
- Próxima quarta-feira, 24/4, às 10h e 15h
- Na EM Santos Dumont!

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ATENÇÃO - REDE MUNICIPAL!


ASSEMBLEIA DA REDE MUNICIPAL
- POR POLOS - POLO DO BARRETO -
Nesta quarta-feira, 10/4, 10 horas e 15h30min.
na EM Altivo Cesar.

Pauta:
1- Campanha Salarial
2- PCCS
3- 1/3 de planejamento
4- Assédio moral
5- Saúde do/a Trabalhador/a
6- Expansão da rede


A presença de todos e todas é MUITO IMPORTANTE!

O Governo continua enrolando e até agora não deu nenhuma resposta concreta sobre nossas pautas mais importantes, como as listadas na pauta acima. Sequer marcaram a Audiência conjunta com a Secretaria de Fazenda, conforme prometeram fazer "o mais rápido possível".

A farra do dinheiro público continua?

Neste domingo que passou, dia 07/4, aconteceu um agradável show de Gilberto Gil, no Teatro Popular de Niterói. O evento foi de graça para a população. Mas, foi de graça mesmo? Na verdade, não! O show custou cerca de 90 mil reais aos cofres públicos municipais, ou seja, dinheiro público de cada um de nós, trabalhadores/as em geral. A mesma Prefeitura que alega "estar quebrada", que atrasa pagamentos dos/as profissionais da educação e demais servidores, que enrola na discussão sobre PCCS e valorização salarial da rede municipal, tem dinheiro para shows. E contratos questionáveis, como o recente com o grupo CCR, que administra as Barcas, para promoção de "educação no trânsito" na educação municipal. O prefeito Rodrigo Neves (PT) se elegeu prometendo rever a farra com dinheiro público na cidade e que iria investir no que é prioritário para a população. Esperamos que cumpra a promessa, certo?

Assalto na UMEI Rosalina Araújo

E hoje, dia 08/4, segunda-feira, o SEPE-Niterói acompanhou um infeliz episódio na base da rede: um assalto ocorreu na UMEI Rosalina Araújo, no Barreto. O sindicato estava visitando as unidades educacionais da região e chegou à UMEI pouco tempo após o ocorrido. O assalto ocorreu na parte da manhã e, por acaso, poucas horas depois o prefeito Rodrigo Neves estaria na região para uma solenidade. Daí, os/as profissionais da educação da UMEI aproveitaram para organizar um protesto junto ao prefeito, cobrando um projeto de segurança na rede municipal. O problema da violência escolar e insegurança tem crescido na cidade, e nenhum projeto à altura foi apresentado pelo poder público até agora. Por isso, o tema deverá ser tema das Assembleias por pólos que o SEPE tem organizado nos últimos dias para organizar as lutas da categoria.
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ATENÇÃO - REDE MUNICIPAL!


Governo atrasa os pagamentos dos/as servidores/as
mais uma vez! Até quando irá este descaso?

Hoje, dia 02 de abril, se constatou que, mais uma vez, o Governo municipal atrasou os pagamentos dos/as profissionais da educação da rede municipal, e demais servidores/as municipais. Um verdadeira absurdo! É o terceiro atraso do ano, somando-se aos meses de janeiro e fevereiro.

O SEPE-Niterói vem à público, também mais uma vez, manifestar seu repúdio e indignação com a situação que aflige milhares de profissionais do município. Enquanto a FME faz mais um contrato suspeito com empresa privada, agora com a CCR-Barcas, a Prefeitura mantém sua posição de que "está quebrada", buscando "equilibrar as despesas" e negligenciando, porém, suas obrigações.

Mas não ficamos parados! Uma delegação do SEPE-Niterói foi à FME e lá exigiu o pagamento imediato de todos/as os/as servidores/as, ativos/as e aposentados/as. A resposta: amanhã, dia 03/04, está garantido o começo do pagamento do pessoal da ativa, nas escalas normais de como são feitos.

Já sobre os/as aposentados/as, não há, ainda, resposta concreta, mas a especulação é que o pagamento também saia amanhã, dia 03/04. Mais uma vez, um verdadeiro absurdo! É inadmissível que os/as colegas aposentados/as, que tanto contribuíram com a educação e os serviços públicos de Niterói, sejam tratados/as desta maneira! Se há culpados pela suposta "quebra" da Prefeitura e do NitPrev, são os empresários e políticos da cidade, com suas negociatas, empréstimos, contratos e compras suspeitas.

Frente aos contantes atrasos de pagamentos e a manutenção da instabilidade neste quesito da administração pública, o SEPE-Niterói está estudando uma ação judicial para ou evitar que mais problemas ocorram, ou que a Prefeitura indenize todos/as os/as servidores/as afetados/as, pelos diversos transtornos causados.

Seguimos na luta para que os direitos dos/as profissionais da educação sejam respeitados!

E aproveitamos para ressaltar o convite:

Nesta quarta-feira, 03/4, Assembleia
da Rede Municipal - Pólo do Fonseca e Região 
- Às 9h30min e 15h, na EM Paulo Freire -
- Em pauta as reivindicações da categoria
e os passos da luta -


SOME-SE À LUTA! FILIE-SE AO SEPE!
SEPE-NITERÓI


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Vitória na E. M. Noronha Santos!


Nesta quinta-feira 21/03, o SEPE-Niterói voltou à E. M. Noronha Santos. Após intensa mobilização, finalmente os profissionais da escola em conjunto com a comunidade, foram ouvidos por uma comitiva da prefeitura encabeçada por Waldeck Carneiro, secretário de Educação, Ciência e Tecnologia.
A comunidade escolar se colocou contrária à divisão da escola ao meio para inaugurar uma nova UMEI, pois o espaço físico não comportaria a construção da estrutura física necessária (cozinha, secretaria, sala dos professores), além do projeto não contemplar área externa na suposta nova UMEI. A comunidade escolar deixou claro ao secretário, que é fundamental a implementação de uma nova unidade de educação infantil, mas que esta deve ser em outro espaço, com a estrutura física adequada.


Como resultado da mobilização, o Secretario se comprometeu em não dividir a escola, dizendo que a vontade da comunidade escolar seria feita, mas que isso estaria “errado pedagogicamente”, jogando o ônus para a direção da escola. Achamos lamentável a postura do Secretário, pois a direção, ao apontar a construção de uma nova UMEI em outro espaço, como uma melhor forma de atender à demanda por vagas de educação infantil na Palmeira, se colocou junto à comunidade e os demais profissionais na defesa da qualidade da educação oferecida na escola. O errado seria inaugurar uma nova UMEI de forma precarizada, sem ouvir a comunidade, apenas para noticiar que mais uma unidade foi inaugurada.

O recuo da prefeitura foi uma vitória da luta e organização conjunta da categoria com a comunidade. Esse é um exemplo a ser seguido, pois juntos podemos muito mais. O próximo passo é lutar para que se cumpra a promessa do Secretário de construir em outro local uma nova UMEI, porque expansão se faz com qualidade, não com puxadinho!

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ATENÇÃO CATEGORIA - Resultados pós-Audiência - Mobilização e luta!

Nesta terça-feira que passou, 19/03, aconteceu a segunda Audiência do ano, do SEPE-Niterói com o Governo municipal (FME), para tratar das pautas da categoria na rede municipal de educação de Niterói. Confira um informe breve dos resultados da Audiência e uma pequena avaliação, mais abaixo. Em breve será postada uma avaliação mais pormenorizada.

Descontos da Greve de 2011 e anistias - Foi o único resultado significativo da Audiência. Após muita pressão e luta da categoria, o Governo suspenderá os descontos salariais ainda correntes da greve de 2011, a partir do próximo mês - abril (folha referente à março). Também será concedida anistia funcional de todas as paralisações e greves realizadas pela categoria de 2012 para trás.

Pauta salarial, PCCS e devolução dos descontos da greve 2011 - Consideradas as pautas com "impacto orçamentário", a Audiência não apresentou nenhum avanço concreto. O Governo, pela fala da FME, apenas aponta para "negociações" e "estudos". Mas sempre ressalta que "a situação da Prefeitura está difícil". O SEPE reapresentou as reivindicações da categoria: aprovação imediata das melhorias, já prontas, do PCCS (triênios, elevação do piso e dos entre-níveis e classes, 30 horas, etc.); pauta salarial de 5 salários mínimos para o magistério e 3,5 para funcionários; e devolução integral dos injustos, e ilegais, descontos salariais dos que fizeram a greve de 2011. O único apontamento concreto sobre estas pautas foi a promessa de marcação de uma Audiência conjunta do SEPE com a FME, SME e Secretaria de Fazenda para as discussões das pautas citadas.

1/3 de planejamento; expansão da rede; direitos de RET's, duplas e contratos; laptops - Sobre estas pautas, em breve postaremos as avaliações.

O SEPE-Niterói avalia: sobre as pautas centrais da categoria - salarial, PCCS, devolução de descontos, expansão com qualidade, etc. - o tom do Governo é de muita enrolação. Sem luta da categoria, não teremos avanços!

VEM AÍ - ASSEMBLEIAS DA REDE MUNICIPAL, POR PÓLOS
E ASSEMBLEIA GERAL DA CATEGORIA!
Aguarde confirmação das datas, horários e locais, e participe!

FORTALEÇA A LUTA! FILIE-SE AO SEPE!
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ATENÇÃO CATEGORIA - Audiência com a FME-Governo!

Foi marcada com o SEPE-Niterói, para esta terça-feira, 19 de março (19/03), nova Audiência com a Fundação Municipal de Educação (FME) representando o governo. A mesma será às 13 horas, na FME. Na Audiência, o sindicato cobrará a abertura de reais negociações e atendimento das pautas de reivindicações dos profissionais da educação da rede municipal. Com destaque para:

- Campanha salarial 2013 (cobrança de valorização real a partir dos pisos)
- Aprovação das melhorias no PCCS (30 horas,  triênios, entre-níveis e entre-classes, etc.)
- 1/3 de planejamento (direito adquirido e ainda não implantado na rede)
- EXPANSÃO COM QUALIDADE (sem puxadinhos e "divisão de escolas")
- Insalubridade para os/as funcionários/as em geral e de todos/as os/as profissionais de UMEI's

E mais uma série de pontos que configuram a pauta completa de reivindicações da rede.

A CATEGORIA ESTÁ CONVIDADA A PARTICIPAR!

O SEPE-Niterói realizará uma pequena reunião nesta mesma terça-feira, 19/03, às 10:30, na sede do sindicato, para preparação de nossa intervenção na Audiência. A categoria está convidada a participar da reunião e acompanhar a Audiência! Unidos, somos fortes!
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ATENÇÃO CATEGORIA - REDE MUNICIPAL!

SEPE-Niterói participará de reunião na EM Noronha Santos!

Nesta quarta-feira próxima, 06/03, o SEPE-Niterói participará de importante reuniões com comunidade escolar da Escola Municipal Noronha Santos, em Riodades. A escola e a comunidade do entorno estão em luta, contestando a forma como a Prefeitura está tocando a construção de uma UMEI na região: a péssima ideia é dividir a escola ao meio para garantir a nova UMEI. Um absurdo! Desde que a notícia da ideia de expansão chegou, a comunidade está mobilizada. O SEPE intervirá na reunião discutindo a expansão da rede e chamando a luta organizada da categoria para garantir que a expansão seja feita com qualidade. Temos que garantir uma expansão com qualidade!

A reunião será: quarta-feira, 7:30 e 13h, na EM Noronha Santos.

A categoria está convidada a participar!


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Resoluções da Assembleia de 20/02

No último dia 20, uma quarta-feira, aconteceu a Assembleia Unificada das Redes estadual e municipal de Niterói, na Faculdade de Enfermagem da UFF. Foi a primeira atividade do ano do sindicato com a categoria, que serviu para pensar a abertura das lutas e campanhas de 2013.

A Assembleia se deteve especialmente nas questões da rede municipal, com informes da Audiência com o novo governo, relatos das escolas e políticas para o início deste ano. Vejamos, então, as principais resoluções da Assembleia, sobre a rede municipal.

Carta-Denúncia sobre expansões precárias na rede = a partir de informes dos colegas reunidos na Assembleia, que tratavam de problemas em obras e de expansões precárias em UMEI's e escolas, o SEPE está confeccionando uma Carta falando sobre o assunto. O conteúdo questionará se a prometida expansão da rede pelo novo governo, especialmente na educação infantil, será feita com "puxadinhos". Em breve a Carta será publicada e repercutida pelo SEPE-Niterói nas mídias e nas escolas.

Reunião sobre Creches = como a política prioritária do novo governo é a expansão da educação infantil, e com relatos de problemas nas primeiras medidas sobre a questão, o SEPE-Niterói organizará uma reunião aberta à categoria e sociedade para tratar do tema. A ideia é começar a acumular debates e ideias para formular um projeto dos/as educadores/as sobre a educação infantil. Tal reunião deverá ser na região do Fonseca, uma das maiores demandas por creches da cidade. Estamos organizando o local e em breve comunicaremos a categoria e faremos a divulgação ampla.

Assembleias Locais por polos = o SEPE organizará com a categoria uma rodada de Assembleias Locais por polos regionais da rede municipal, para discutir a campanha salarial 2013 e as pautas da categoria. Estamos organizando os locais das Assembleias, nas escolas da rede, para depois divulgar o calendário das Assembleias Locais e mobilizar a categoria.
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DENÚNCIA - EDUCAÇÃO INCLUSIVA?
Descaso na Escola Municipal Paulo Freire e falta de profissionais na rede.


Escola referência da rede municipal de Niterói em educação inclusiva, a Escola Municipal Paulo Freire sofre com descaso da FME/Prefeitura. Desde dezembro do ano passado (2012), a escola está com seu elevador quebrado, o que dificulta muito o trabalho.

O descaso foi apurado pelas diretoras do SEPE-Niterói, Elma Teixeira, Danielle Bornia e Andréa Peçanha,  em visita à escola nesta segunda, 18/02. A direção do sindicato está percorrendo as unidades da rede mobilizando para Assembleia Unificada das Redes Municipal e Estadual em Niterói, dia 20/02, próxima quarta, às 18 horas, na Faculdade de Enfermagem da UFF, no Centro. E é prática do sindicato em Niterói visitas às escolas não só para levar informes à categoria, mas para ouvir a base, recolher denúncias, organizar lutas locais, e por aí vai.

Por fim, o SEPE-Niterói exige da FME e da Prefeitura de Niterói a urgente resolução do problema. A educação inclusiva de verdade (não simplesmente depositar crianças "especiais" nas escolas) é uma luta e conquista história dos/as profissionais da educação da rede municipal de Niterói. Portanto, tais problemas não podem existir ou persistir. Ainda mais com a Prefeitura de Niterói se comprometendo publicamente, desde o início do ano, em mudar (para melhor?) a cidade "para todos e todas".

E não é só o descaso na EM Paulo Freire que abala a educação inclusive de Niterói. Denúncias apuradas pelo SEPE-Niterói a partir de várias fontes (escolas, pais, profissionais da educação) apontam para a grande falta de pessoal no apoio aos alunos de necessidades especiais. Em várias unidades ou as aulas não começaram (em algumas turmas) ou estão fortemente prejudicadas. Um absurdo!

O SEPE está na luta pela educação inclusiva de verdade!

SEPE-Niterói
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PRÉVIA DAS LUTAS DE 2013!

Olá, colegas de categoria. Conforme a maioria deve ter acompanhado, o ano de 2013 já começou com esforços de luta dos/as educadores/as de Niterói, junto com o SEPE-Niterói. Conseguimos garantir já o pagamento do pessoal da ativa, incluindo o 1/3 de férias, e estamos acompanhando o cumprimento do acordo de pagamento dos/as aposentados/as.

E aproveitando os esforços de negociações com o poder público ontem - FME, SME, Gabinete do Prefeito Rodrigo Neves (PT) - o SEPE-Niterói começou a adiantar as negociações sobre várias pautas de reivindicações acumuladas ou novas da educação de Niterói.

Em reunião com o assessor do secretário de Educação, o SEPE-Niterói apresentou algumas pautas emergenciais de reivindicações da categoria. A Secretaria se comprometeu em começar a analisar os pontos e marcar uma primeira Audiência com o sindicato, para tratar das questões. A Audiência seria conjunta com a SME e a FME. Deverá ser marcada durante a próxima semana de janeiro.

Os pontos emergenciais apresentados foram:

1 - Revisão e melhorias do PCCS - aprovação imediata do projeto de revisão, já elaborado desde março de 2012 e que contempla parte importante das nossas reivindicações históricas: triênios, 30 horas, elevação dos entre-níveis e classes, 1/3 de planejamento, licenças para estudos, adicionais de insalubridade ou periculosidade, etc.

2 - Implementação imediata do direito à 1/3 de carga horária para planejamento para o grupo do magistério;

3 - Suspensão dos descontos salariais pela greve de 2011 e devolução dos valores que nos foram tomados;

4 - Política de abonos de ponto para as reuniões mensais dos representantes de escolas, UMEI's e Bibliotecas Populares junto ao SEPE-Niterói e mais três dias liberados para atividades do conjunto da categoria com o seu sindicato.

Além dos pontos acima, o SEPE-Niterói se comprometeu a enviar, por ofício, a pauta completa de reivindicações, acumuladas durante anos pela categoria, que inclui:
- Valorização salarial real e sem meritocracia;
- Pauta pedagógica;
- Saúde do/a trabalhador/a da educação;
- Melhorias e expansão da rede municipal;
- Gestão democrática;
- Financiamento público da educação;
- Ato Oficial das Bibliotecas Populares e valorização da leitura em todas as escolas e UMEI's;
- etc.

Porém, para fazer nossa pauta "andar" e conseguirmos vitórias, precisamos de uma grande mobilização, com união e participação da categoria! A luta é todos/as nós! Juntos, somos fortes!

3 comentários:

  1. Valeu SEPE!!! Grande luta para uma melhor qualidade da EDUCAÇÃO!!!!
    ANa Lúcia

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  2. Valeu SEPE! Agradecemos sua presença na Escola Municipal Noronha Santos ontem, 21 de março, quando recebemos a visita do Secretário de Educação, Subsecretária de Educação, Presidente da FME, representantes do departamento de obras da FME, assessores... Consideramos a visita satisfatória na medida em as reivindicações da comunidade da NÃO divisão do espaço físico da escola para inaugurar uma UMEI foi atendida, mas não como era desejo de todos. O Sr. Secretário erra quando diz que ao insistir em manter como está hoje, estamos incorrendo deliberadamente em erro de concepção pedagógica. Nossa intenção NUNCA foi errar, mas oferecer às crianças da comunidade da Palmeira mais conforto e espaço para atividades recreativas e pedagógicas, coisa que não teriam ao se efetuar a divisão pretendida. Mostra desinformação quanto à concepção da atual construção do ANEXO, quando a direção da escola pouco, ou quase nada pode opinar.
    A Direção desta escola mantém seu compromisso e respeito por esta comunidade PARCEIRA! Estamos trabalhando nesta escola a cerca de 20 anos e fomos eleitas por duas vezes, recebendo a confiança de pais, alunos e comunidade local. NUNCA PRETENDEMOS ERRAR, mas às vezes erramos, na tentativa de acertar, como qualquer um, mas insistimos que não erramos ao oferecer à comunidade a creche, a educação infantil e o ensino fundamental de qualidade. Quanto à concepção de educação baseada nas especificidades de cada segmento respeitamos, parece ser uma tendência nacional, mas então construa outra unidade escolar ao invés de confinar nossas crianças a um corredor, sem contar a descaracterização do prédio septuagenário!
    Mas vamos caminhar! É histórico para nossa categoria a luta incansável por nossos direitos e pelo respeito à comunidade escolar!

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  3. Percebi que meu perfil não apareceu na postagem anterior, então... LEONAM MARQUES, diretora geral da EM Noronha Santos.

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